RASCUNHO – revisar com advogado
Política de Privacidade
RASCUNHO – revisar com advogado. Este texto foi preparado a partir do funcionamento real do site e ainda não foi validado juridicamente. Os pontos entre [colchetes] precisam ser completados pelo advogado.
Última atualização: [data].
1. Quem é o responsável pelos seus dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site é Carla Giurizatto – ViajantesTurismo, Unipessoal LDA, agência de viagens registada no RNAVT sob o n.º 10302, com sede em Travessa do Fala Só, 11, 2.º Esq., 1250-109 Lisboa, Portugal.
Para qualquer assunto sobre os seus dados pessoais, escreva para info@viajantesturismo.com. [Indicar se existe encarregado de proteção de dados (DPO) e o respetivo contacto, se aplicável.]
2. Que dados recolhemos
Recolhemos apenas os dados que você nos envia pelos formulários do site:
- Formulário de inscrição, viagem sob medida, parceiros e contacto: nome, e-mail, telefone/WhatsApp e, se preencher, empresa ou agência, cidade, viagem e data de interesse, número de pessoas, tipo de bicicleta, tipo de quarto, datas pretendidas e a sua mensagem.
- Formulário "Tenho interesse" (viagens em preparação): nome, e-mail, telefone/WhatsApp e a viagem de interesse.
- Em todos os formulários guardamos também a confirmação de que aceitou esta política, o idioma e a página do site de onde o pedido foi enviado, e a data e hora do envio.
Se a reserva avançar, pediremos depois outros dados necessários à viagem (por exemplo, dados pessoais para o contrato, através de um formulário digital de inscrição). Esses dados são tratados para a execução do contrato de viagem. [Detalhar quais dados são pedidos na inscrição, incluindo eventuais dados de saúde, alimentação ou documentos de viagem, e a respetiva base legal.]
Com o seu consentimento, recolhemos também dados estatísticos de navegação através do Google Analytics (ver a Política de Cookies).
3. Para que usamos os seus dados e com que fundamento
- Responder ao seu pedido, enviar propostas e preparar a sua reserva: diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
- Avisar quando uma viagem "em breve" abrir inscrições, a seu pedido: diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD). [Confirmar com o advogado se esta finalidade deve antes assentar no consentimento.]
- Executar o contrato de viagem, se a reserva for confirmada (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD), e cumprir obrigações legais, por exemplo fiscais (artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).
- Estatísticas de utilização do site com o Google Analytics: apenas com o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), que pode retirar a qualquer momento em "Preferências de cookies", no rodapé do site.
Não usamos os seus dados para decisões automatizadas nem para criar perfis. [Confirmar se há envio de newsletter ou comunicações de marketing; se houver, indicar a base legal e como cancelar.]
4. Com quem partilhamos os seus dados
Para funcionar, o site usa prestadores de serviços que tratam dados em nosso nome (subcontratantes):
- Vercel Inc.: alojamento do site e processamento do envio dos formulários.
- Sanity AS: sistema de gestão de conteúdos onde os pedidos enviados pelos formulários ficam registados.
- Resend: envio por e-mail dos pedidos dos formulários para a nossa caixa de correio.
- Google (Google Analytics): estatísticas de utilização do site, apenas se aceitar os cookies de estatística.
Se a sua reserva avançar, os seus dados podem ser partilhados com:
- Pagtur, empresa parceira para pagamentos a partir do Brasil, se escolher pagar em reais por PIX ou cartão.
- Google (Google Forms), usado para o formulário digital de inscrição na viagem.
- Fornecedores da viagem, como hotéis, guias locais e transporte, na medida necessária para a prestar. [Listar categorias e confirmar.]
Se nos contactar por WhatsApp, essa conversa é tratada também pela Meta (WhatsApp), de acordo com as condições desse serviço.
[Indicar os países para onde os dados podem ser transferidos fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo Estados Unidos, por alguns prestadores, e Brasil, por clientes e parceiros) e as garantias aplicáveis, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo.]
5. Por quanto tempo guardamos os seus dados
- Pedidos que não resultam em reserva: [prazo].
- Pedidos de aviso "Tenho interesse": [prazo, por exemplo até a viagem abrir inscrições ou até pedir para sair].
- Dados de clientes com reserva: [prazo, incluindo os prazos legais de conservação de documentos contabilísticos e fiscais].
- Dados estatísticos do Google Analytics: [prazo de retenção configurado na conta do Google Analytics].
6. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento, pedir o acesso aos seus dados, a sua retificação ou apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade dos dados e opor-se ao tratamento, nos termos do RGPD. Quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento feito antes.
Para exercer estes direitos, escreva para info@viajantesturismo.com. Responderemos no prazo de um mês. [Confirmar procedimento interno e eventuais pedidos de identificação.]
Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
7. Segurança
[Descrever, de forma geral, as medidas de segurança adotadas: por exemplo ligação cifrada (HTTPS), acesso restrito ao sistema de gestão e aos e-mails.]
8. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política. A data da última atualização está indicada no topo da página.