RASCUNHO – revisar com advogado

Política de Privacidade

RASCUNHO – revisar com advogado. Este texto foi preparado a partir do funcionamento real do site e ainda não foi validado juridicamente. Os pontos entre [colchetes] precisam ser completados pelo advogado.

Última atualização: [data].

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site é Carla Giurizatto – ViajantesTurismo, Unipessoal LDA, agência de viagens registada no RNAVT sob o n.º 10302, com sede em Travessa do Fala Só, 11, 2.º Esq., 1250-109 Lisboa, Portugal.

Para qualquer assunto sobre os seus dados pessoais, escreva para info@viajantesturismo.com. [Indicar se existe encarregado de proteção de dados (DPO) e o respetivo contacto, se aplicável.]

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados que você nos envia pelos formulários do site:

  • Formulário de inscrição, viagem sob medida, parceiros e contacto: nome, e-mail, telefone/WhatsApp e, se preencher, empresa ou agência, cidade, viagem e data de interesse, número de pessoas, tipo de bicicleta, tipo de quarto, datas pretendidas e a sua mensagem.
  • Formulário "Tenho interesse" (viagens em preparação): nome, e-mail, telefone/WhatsApp e a viagem de interesse.
  • Em todos os formulários guardamos também a confirmação de que aceitou esta política, o idioma e a página do site de onde o pedido foi enviado, e a data e hora do envio.

Se a reserva avançar, pediremos depois outros dados necessários à viagem (por exemplo, dados pessoais para o contrato, através de um formulário digital de inscrição). Esses dados são tratados para a execução do contrato de viagem. [Detalhar quais dados são pedidos na inscrição, incluindo eventuais dados de saúde, alimentação ou documentos de viagem, e a respetiva base legal.]

Com o seu consentimento, recolhemos também dados estatísticos de navegação através do Google Analytics (ver a Política de Cookies).

3. Para que usamos os seus dados e com que fundamento

  • Responder ao seu pedido, enviar propostas e preparar a sua reserva: diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
  • Avisar quando uma viagem "em breve" abrir inscrições, a seu pedido: diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD). [Confirmar com o advogado se esta finalidade deve antes assentar no consentimento.]
  • Executar o contrato de viagem, se a reserva for confirmada (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD), e cumprir obrigações legais, por exemplo fiscais (artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).
  • Estatísticas de utilização do site com o Google Analytics: apenas com o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), que pode retirar a qualquer momento em "Preferências de cookies", no rodapé do site.

Não usamos os seus dados para decisões automatizadas nem para criar perfis. [Confirmar se há envio de newsletter ou comunicações de marketing; se houver, indicar a base legal e como cancelar.]

4. Com quem partilhamos os seus dados

Para funcionar, o site usa prestadores de serviços que tratam dados em nosso nome (subcontratantes):

  • Vercel Inc.: alojamento do site e processamento do envio dos formulários.
  • Sanity AS: sistema de gestão de conteúdos onde os pedidos enviados pelos formulários ficam registados.
  • Resend: envio por e-mail dos pedidos dos formulários para a nossa caixa de correio.
  • Google (Google Analytics): estatísticas de utilização do site, apenas se aceitar os cookies de estatística.

Se a sua reserva avançar, os seus dados podem ser partilhados com:

  • Pagtur, empresa parceira para pagamentos a partir do Brasil, se escolher pagar em reais por PIX ou cartão.
  • Google (Google Forms), usado para o formulário digital de inscrição na viagem.
  • Fornecedores da viagem, como hotéis, guias locais e transporte, na medida necessária para a prestar. [Listar categorias e confirmar.]

Se nos contactar por WhatsApp, essa conversa é tratada também pela Meta (WhatsApp), de acordo com as condições desse serviço.

[Indicar os países para onde os dados podem ser transferidos fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo Estados Unidos, por alguns prestadores, e Brasil, por clientes e parceiros) e as garantias aplicáveis, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo.]

5. Por quanto tempo guardamos os seus dados

  • Pedidos que não resultam em reserva: [prazo].
  • Pedidos de aviso "Tenho interesse": [prazo, por exemplo até a viagem abrir inscrições ou até pedir para sair].
  • Dados de clientes com reserva: [prazo, incluindo os prazos legais de conservação de documentos contabilísticos e fiscais].
  • Dados estatísticos do Google Analytics: [prazo de retenção configurado na conta do Google Analytics].

6. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento, pedir o acesso aos seus dados, a sua retificação ou apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade dos dados e opor-se ao tratamento, nos termos do RGPD. Quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento feito antes.

Para exercer estes direitos, escreva para info@viajantesturismo.com. Responderemos no prazo de um mês. [Confirmar procedimento interno e eventuais pedidos de identificação.]

Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

7. Segurança

[Descrever, de forma geral, as medidas de segurança adotadas: por exemplo ligação cifrada (HTTPS), acesso restrito ao sistema de gestão e aos e-mails.]

8. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. A data da última atualização está indicada no topo da página.

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